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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:28
STF autoriza prisão domiciliar para José Dirceu
Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a progressão de regime após mensaleiro ter abatido pena com trabalho e estudos
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:23
STF concede prisão domiciliar a advogado
O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:10
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:22
Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar
Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação excepcional.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 18:00
Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada
Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:00
Operação Judas: acusados estão em prisão domiciliar
Acusados será mantidos sob regime de prisão domiciliar, a ser cumprida interruptamente sob escolta policial
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Ministra defere prisão domiciliar a advogada
A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 10:07
Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas
Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:36
Reincidência não impede que mãe de criança cumpra prisão domiciliar, diz Ricardo Lewandowski
Suposta prática do delito durante o cumprimento de prisão domiciliar, não barra a concessão da domiciliar, disse o ministro.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:51
Juiz libera paciente de isolamento domiciliar após exame negativo
A decisão ocorre depois que os últimos exames para detecção do SRAS-CoV-2 (COVID-19) deram negativos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 14:30
PGR volta a opinar contra prisão domiciliar para Roberto Jefferson
Em dezembro do ano passado, Procuradoria já havia opinado contra pedido. Supremo vai decidir se delator do mensalão pode cumprir a pena em casa.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Em liberdade, Jefferson aguarda definição sobre prisão domiciliar
Dos réus que poderiam estar presos, só ex-deputado segue em liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:40
Preso cautelarmente, advogado obtém direito a prisão domiciliar
O estabelecimento prisional a que estava recolhido não dispõe de sala de Estado-Maior, assegurada aos advogados pela Lei 8.906/94
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:01
Seção Criminal nega prisão domiciliar a presos por crimes graves
Pela inexistência de estabelecimento adequado (semiaberto) os reeducandos cumpriam pena em regime fechado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Estado deve custear atendimento domiciliar à paciente debilitada
O Estado do Rio Grande do Norte deve custear o atendimento domiciliar a M.G.T.S., mediante o
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Tratamento domiciliar deve ser mantido por cooperativa médica
Devidamente comprovada a necessidade de tratamento domiciliar com profissional habilitado, o plano
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:55